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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:34

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:09

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:27

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:32

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no
Array Publicado em 2004-02-26T05:00:00+00:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 4038

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o

cartão da autora, que esta utilizou diversas vezes seu cartão bancário no exterior, durante o período alegado

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.

Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.

Estão em vigor, desde maio de 2011, as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

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